Programação

De 4 a 6 de setembro de 2019 • Belo Horizonte • Minas Gerais

Av. João Pinheiro, 100 (Auditório Máximo – FDUFMG)
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais • Belo Horizonte – Minas Gerais
04/09 - Quarta
- I CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR (I-CIDE-UFMG)
18:00 às 18:30 - Credenciamento

Solenidade de Abertura do I CONGRESSOINTERNACIONALINTERDISCIPLINAR "DIREITO E ECONOMIA"

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (I-CIDE-UFMG)

18:30 às 19:30 - Abertura
19:30 às 20:30 - Conferência de Abertura

Tema: Crises econômicas: como elas acontecem, por que acontecem e o que vai acontecer.

Michael Roberts (Inglaterra)

Conferencista internacional. Economista por mais de 30 anos de experiência em várias instituições do centro financeiro de Londres. Escreveu diversas obras dentre as quais “The long depression – how it happened, why it happened and what happens next” (2016) e diversos artigos para revistas econômicas e sobre teoria da crise, imperialismo e outros assuntos.  

20:45 - Lançamento de livros
05/09 - Quinta
8:30 às 10:30 - I Painel

Tema: Impactos socioeconômicos do rentismo e da financeirização da economia global - declínio do investimento produtivo, estagnação e “crises econômicas”, desindustrialização, desemprego. O papel do poder judiciário na administração da justiça econômica.

Expositores:

Prof. Daniel Libreros (Colombia)
Universidad Nacional Mayor de Bogotá

Prof. Thomas Bustamante (Brasil)
Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. Francisco Mata Machado Tavares (Brasil)
Universidade Federal de Goiás

Prof. Antônio Gomes de Vasconcelos (Brasil)
Universidade Federal de Minas Gerais

10:30 às 10:40 - Intervalo
10:40 às 12:40 - II Painel

Tema: Economia e desenvolvimento no Estado Constitucional Democrático de Direito: direito ao desenvolvimento, à autodeterminação política, econômica e social dos países em desenvolvimento e direitos fundamentais sociais no contexto da “nova economia” global e das condicionalidades oriundas do sistema financeiro global.

Expositores:

Prof. Salvatore D’Acunto (Itália)
Università della Campania “Luigi Vanvitelli”

Prof. Gilberto Bercovici (Brasil)
Universidade de São Paulo

Prof. Marcelo Cattoni (Brasil)
Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. Oscar Mañán (Uruguai)
Universidad de la República Uruguay

12:40 às 14:00 - Intervalo para almoço
14:00 às 16:00 - III Painel

Tema: Dimensão histórica, econômica, política e social do endividamento público. O “sistema da dívida” e desconstrução das instituições de proteção social: austeridade fiscal, reforma da previdência, privatizações e política monetária. Auditoria da dívida pública brasileira (Art. 26, ADCT, CR/88).

Expositores:

Prof. Dr. Luciano Vasapollo (Itália)
Sapienza Universitá de Roma

Prof. Giovani Clark (Brasil)
Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. Jesús Castillo Aguirre (México)
Universidad Autónoma de Guerrero

Maria Lucia Fattorelli (Brasil)
Auditoria Cidadã da Dívida

16:00 às 16:30 - Intervalo para Café
16:30 às 18:30 - IV Painel

Tema: Mídia e sistema econômico: ‘mass media’ e big data. Linguagem, visibilidade e controle social da Divida Pública.

Expositores:

Prof. Venício Artur de Lima (Brasil)
Universidade de Brasília

Prof. Miguel Julio Rodíguez Villafañe (Argentina)
Universidad de Buenos Aires

Prof. Camilo de Oliveira Aggio (Brasil)
Universidade Federal de Minas Gerais

Mag. Aram Aharonian (Argentina)
Centro Latino americano de Información Financiera (CLIF.in).
Fundación para laIntegraciónLatinoamericana (FILA)

06/09 - Sexta
8:30 às 10:30 - V Painel

Tema: Desenvolvimento econômico e meio-ambiente. Dívida ecológica: exploração predatória da natureza e desastres ambientais.

Expositores:

Prof. Edgar Isch López (Equador)
Universidad Central Del Ecuador

Profa. Andréa Luisa Zhouri Laschefski (Brasil)
Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. José Menezes Gomes (Brasil)
Universidade Federal de Alagoas

Dra. Adriana Augusta de Moura Souza (Brasil)
Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais

10:30 às 10:40 - Intervalo
10:40 às 12:40 - VI Painel

Tema: Constituição Financeira: bases constitucionais da arrecadação e repartição das receitas públicas (equilíbrio fiscal), orçamento público e justiça tributária. Pacto federativo e políticas públicas de promoção dos direitos sociais fundamentais: o “estado da arte”. Neocolonialismo jurídico.

Expositores:

Prof. Claudio De Fiores (Itália)
Università della Campania “luigi Vanvitelli”

Profa. Misabel Abreu Machado Derzi (Brasil)
Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. Ramiro Jacinto Chimuris Sosa (Uruguai)
Universidad de la República Uruguay

Prof. Onofre Alves Batista Junior (Brasil)
Universidade Federal de Minas Gerais

12:40 às 14:00 - Intervalo para almoço
14:30 às 16:30 - PAINEL VII

Tema: Impacto das tecnologias 4.0 e da financeirização da economia no mercado de trabalho: desemprego tecnológico.

Dr. Martin Hahns (Brasil)
Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Prof. Francesco Schettino (Italia)
Università della Campania “LuigiVanvitelli”

Prof. Denis Maracci Gimenez (Brasil)
Instituto de Economia da UNICAMP

Prof. José Francisco Siqueira Neto (Brasil)
Universidade Presbiteriana Mackenzie/São Paulo

16:30 - Conferência de Encerramento

Ministro Maurício Godinho Delgado
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Prof. Titular do Centro Universitário do Distrito Federal
Doutor em Filosofia do Direito e Mestre em Ciências Políticas
Autor de 29 livros e dezenas de artigos publicados.

Coordenação
COORDENAÇÃO GERAL

I-CIDE-UFMG/ I-CIPEDE-PRUNART-UFMG

Prof. Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Prof. Dr. Ramiro Jacinto Chimuris Sosa
Red Internacional de Cátedras, Instituciones y Personalidades sobre el Estudio de la Deuda Pública (RICDP)

COORDENAÇÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA

Coordenação Acadêmica Docente (UFMG)

Profa. Adriana Campos Silva
Profa. Adriana Goulart de Sena Orsini
Prof. Antônio Gomes de Vasconcelos
Profª. Daniela Muradas Antunes
Profª Fabiana Menezes Soares
Prof. Giovani Clark
Prof. Hermes Vilchez Guerrero
Profa. Marcella Furtado M. Gomes
Prof. Marcelo A. Cattoni de Oliveira
Profª Maria Rosaria Barbato
Profa. Mariah Brochado Ferreira
Prof. Milton Vasques Thibau
Prof. Pedro Augusto G. Nicoli
Prof. Renato César Cardoso
Prof. Ricardo H. C. Salgado
Profa. Rubia Carneiro Neves
Profa.Tereza Cristina S. Baracho
Prof. Thomas da Rosa de Bustamante

Coordenação Acadêmica Discente (UFMG)

Daniela Rodrigues M. Vilela
Emilce Maria Diniz
Landial Moreira Junior
Lorenzo Marcus Silva Campos
Luana Tatiane Lima Rodrigues
Marília Carvalho de Oliveira
Rayner Luciano Marcolino
Sarah Campos
Sirlei de Sá Moura
Stephanie Linhares S. de Carvalho
Talita Camila Gonçalves Nunes
Thaís Costa Teixeira Viana
Thaís Freitas de Oliveira´
Victor Hugo Machado